Política de Privacidade

1. Quem somos

A Fabulai é uma plataforma brasileira de criação de livros infantis personalizados com inteligência artificial, operada como microempresa individual com sede no Brasil. Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas ou solicitações: [email protected]

2. Dados que coletamos

Os dados sobre a criança são sempre fornecidos por um responsável adulto para viabilizar a personalização do livro. Não solicitamos que a própria criança crie conta, realize pagamento ou interaja diretamente com os fluxos de compra.

2.1 Dados de crianças e adolescentes

A Fabulai trata dados de crianças e adolescentes apenas para produzir o livro personalizado solicitado pelo responsável. Esses dados podem incluir nome, faixa etária e informações narrativas fornecidas no briefing do livro.

Antes do pagamento, exigimos uma confirmação explícita do responsável adulto e registramos data, conta, IP, agente de usuário e versão do texto de consentimento para fins de auditoria. O tratamento desses dados ocorre apenas para produzir e entregar o livro contratado.

Aplicamos o princípio do melhor interesse da criança: pedimos apenas os dados mínimos necessários para personalização, não exigimos conta da criança e não usamos esses dados para publicidade comportamental.

3. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários:

• Cookie de sessão Supabase — mantém você autenticado durante a visita.
• Cookie de consentimento — registra sua escolha neste aviso de cookies.

Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou publicidade de terceiros. Você pode recusar cookies não essenciais no banner exibido na primeira visita.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados são compartilhados exclusivamente com operadores terceiros contratados para viabilizar a prestação do serviço, nas seguintes finalidades:

• Autenticação e armazenamento de dados da conta
• Processamento seguro de pagamentos
• Geração de conteúdo com inteligência artificial (roteiro, ilustrações e narração)
• Armazenamento dos arquivos gerados (PDF, MP3, MP4)
• Envio de e-mails transacionais

Todos os operadores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para as finalidades acima e em conformidade com a LGPD. Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

5. Cessão de direitos e YouTube

Se você optar pelo plano com cessão de direitos, o videolivro gerado poderá ser publicado no canal Fabulai no YouTube. Nesse caso:

• Seu nome (ou o nome fornecido como autor) será creditado em todos os conteúdos publicados.
• A história e o nome da criança podem aparecer publicamente no título e descrição do vídeo.
• Você pode solicitar a remoção do vídeo pelo e-mail [email protected], mediante pagamento único do valor equivalente ao desconto obtido no momento da compra (diferença entre o preço padrão e o preço com cessão de direitos).

A cessão é opcional e só ocorre se você selecionar explicitamente essa opção no momento do pagamento.

6. Retenção de dados

• Rascunhos sem pagamento: podem ser removidos após 30 dias de inatividade.
• Dados da conta e arquivos gerados: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou até solicitação válida de exclusão.
• Arquivos e dados ligados ao livro infantil: removidos em até 30 dias após exclusão aprovada, salvo obrigação legal de retenção.
• Mensagens de suporte: mantidas por até 180 dias, salvo disputa ou atendimento em andamento.
• Dados de pagamento e registros fiscais: mantidos por 5 anos para fins legais e contábeis.
• Logs de acesso e segurança: retidos por até 180 dias.

Livros não concluídos (sem pagamento) dentro de 30 dias podem ser removidos ou incorporados ao acervo da Fabulai conforme os Termos de Serviço.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Como titular, você tem direito a:

• Confirmação — saber se tratamos seus dados.
• Acesso — obter uma cópia dos dados que temos sobre você.
• Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou exclusão — eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento — retirar consentimento a qualquer momento.
• Oposição — se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected]. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de liberar ou excluir dados. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todos os endpoints.
• Armazenamento em provedores com certificações de segurança (Supabase, Cloudflare, Stripe).
• Acesso administrativo restrito a contas autenticadas com identificação individual.
• Chaves de API armazenadas em variáveis de ambiente, nunca em código-fonte.
• Controles de autenticação, limitação de requisições e monitoramento para rotas sensíveis.

Em caso de incidente que afete seus dados, você será notificado no prazo previsto pela LGPD.

9. Transferência internacional

Alguns de nossos prestadores operam fora do Brasil (EUA). Essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão e nos termos de privacidade dos próprios prestadores, todos adequados à LGPD e ao GDPR.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "última atualização" no topo indica quando ocorreu a revisão mais recente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail.

11. Contato e DPO

Canal de privacidade e responsável pelo tratamento de dados: [email protected]

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd